Páginas

quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

OURO DE TOLO

A questão do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, tem despertado acalorados debates a respeito da questão ambiental. Recentemente houve a questão relacionada a mortandade de peixes.

Numa mesa de bar, meus informantes nada confiáveis, debatiam a questão dos impactos das usinas, quando um alvissareiro comentário tomou conta das mentes ali presentes.
Explico.

Tratava o aludido comentário sobre a questão da dragagem do Rio Madeira para obras das usinas. Contudo, ao final, afirmou-se: Já chegaram no ouro!!!!

No PARECER TÉCNICO Nº 014/2007 – COHID/CGENE/DILIC/IBAMA, contrário à concessão de licenciamento das obras das Usinas do Madeira , datado de 21 de março de 2007, constou os seguintes dados a respeito dos recursos minerais existentes no Rio Madeira e a respectiva exploração, inclusive, enumerando-se as conseqüências geradas pela construção das usinas do Madeira:

Consta do aludido parecer:

(…) Quanto ao diagnóstico dos recursos minerais, para o AHE Jirau o estudo apresenta o levantamento da atividade garimpeira atuante na área ao longo dos anos, destacando a potencialidade mineral da região definida pela ocorrência de 22 depósitos minerais, representados essencialmente por depósitos de ouro, cassiterita, ametista e topázio. Já para o AHE Santo Antônio, foi verificada uma quantidade maior de depósitos (42), equivalente a ouro, cassiterita, granito e brita para uso na construção civil, cascalho laterítico, argila (utilizada na fabricação de tijolos) e água mineral. Para cada um dos AHEs está apresentada a relação dos registros quantitativos das balsas, dragas e da população envolvida na atividade garimpeira do ouro, ressaltando que essa atividade é realizada quase que exclusivamente por dragas e balsas e, que a produção decresce durante o período chuvoso com o aumento da lâmina d’água e das corredeiras, onde, nessas situações, somente as dragas trabalham na extração. Os direitos minerários das áreas inseridas nos limites dos AHEs estão divididos em autorização de pesquisa, requerimento e concessão de lavra, com dados atualizados até outubro de 2004, junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM. Sob esse enfoque, ressalta-se a necessidade do empreendedor manter sempre atualizado o inventário da situação dos direitos minerários nas áreas de impacto direto dos AHEs, de forma que no momento das negociações entre empreendedor e detentores de títulos minerários, não incorram em problemas maiores, isto é, a comprovação da verdadeira situação (reconhecida em campo) capaz de destacar condições ignoradas e, ocasionalmente, revelar atividades possivelmente não regularizadas, que realizadas de forma intensa e irregular causa aprofundamento do rio e deposição em outros locais, ocasionando mudanças na dinâmica do rio. Em relação ao extrativismo, o EIA destacou que o extrativismo mineral (ouro, cassiterita, topázio) é mais importante na área de formação do AHE Jirau, sendo pouco expressivo na área do AHE Santo Antônio, a não ser uma percentagem bem pequena de pessoas residentes em Jaci- Paraná. Na área de formação do reservatório e entorno do AHE Santo Antônio, uma proporção de pessoas ligadas ao extrativismo vegetal (açaí, pupunha, castanha, andiroba, copaíba, cupuaçu) é mais expressiva do que em Jirau, onde aparece um pequeno número de famílias ligadas à atividade em Mutum-Paraná e na margem esquerda do rio Madeira. O ouro se destaca como informação mais importante, sendo a extração da cassiterita realizada principalmente pela Mineração São Lourenço, em área situada a uma distância relativamente grande da área em estudo. As informações sobre o topázio são inconclusas. Segundo o EIA a Reserva Garimpeira do Rio Madeira, criada pelas Portarias Ministeriais 1.345/79 e 1.034/80, alteradas pelas Portarias 262/04 e 245/04, respectivamente, estende-se ao longo do trecho do rio Madeira, delimitada pela cachoeira de Teotônio, a jusante, e a localidade de Bom Futuro, a montante, abrangendo uma área de 450 km2. A atividade garimpeira existente, entretanto, ultrapassa os limites da reserva, estendendo-se, a montante, da cachoeira do Jirau até a cachoeira do Ribeirão; e, a jusante, de Porto Velho até a localidade de Belmont (situada a jusante do eixo do AHE Santo Antônio). Na época da cheia, quando o nível d’água do rio atinge mais ou menos 18 m de profundidade, a atividade garimpeira é realizada quase que unicamente pelas dragas e balsas, poucas com auxílio de mergulhadores, além de raros garimpos manuais que utilizam equipamento rudimentar. O EIA descreve os dados de produção: média de 1,75 kg ouro/mês por draga. Cada draga gera, em média, cinco empregos diretos, 20% da produção rateada entre os empregados como remuneração, gerando uma renda mensal em torno de R$ 2.625,00/mês para cada operador (cotação do ouro à época da pesquisa R$ 37,50 o grama). O custo médio da montagem de uma draga é de R$ 250.000,00. O motor, geralmente, é de 360cv, que gera energia para todas as atividades mecânicas da produção. O consumo médio diário de óleo diesel é de 600 litros, gerando um custo de R$ 27.000,00/mês. As balsas geram, ao todo, três empregos diretos, o proprietário e dois empregados. A produção em média, é de 250g de ouro/mês, sendo que 20% são divididos com os dois empregados, gerando uma renda mensal, para cada operador, em torno de R$ 938,00. Os entrevistados trabalham, em média, 20 dias ao mês, exclusivamente na época da seca do rio Madeira. O custo médio de montagem da balsa é de R$ 60.000,00 com motor de 100cv e um consumo médio de óleo diesel de 170 litros diários, com um custo de R$ 5.100,00/mês. Os garimpeiros de balsas, na época da cheia do rio Madeira, trabalham, geralmente, na agricultura e/ou na pesca. Eles “estacionam” suas balsas nos igarapés para protegê-las das fortes correntezas do rio. Aproximadamente 80% são homens e 20%, mulheres, todos em uma faixa etária entre 20 e 40 anos. As mulheres executam as tarefas domésticas. Cerca de 20% das pessoas que trabalham no garimpo possuem vínculos familiares. As figuras B.IV.63, B.IV.64 e B.IV.281, ilustram este cenário. A atividade garimpeira no rio Madeira não teve, no EIA, a importância que representa. Segundo a cooperativa de garimpeiros de Rondônia estão cadastrados mais de 3 mil garimpeiros, que pode acrescentar, sem cruzamento de dados, um aumento de 100% ao número de impactados diretos pelos empreendimentos. Considerando os empregos indiretos gerados pela atividade esse número pode ultrapassar os 5.110 apontados no EIA. Entretanto não há, nos dados da cooperativa, a localização desses garimpeiros. De qualquer forma é necessária a realização de estudos mais detalhados, porque mesmo estando muitos desses trabalhadores em desacordo com as leis ambientais, o fato é que desenvolvem uma atividade produtiva, sustentam famílias e precisam estar contabilizados e diagnosticados para adequado tratamento. 3.3 Alteração da jazida de ouro de garimpo (ouro aluvionar) As atividades de garimpagem são realizadas quase que exclusivamente por dragas (único equipamento que permanece atuando na época de cheia, quando o nível do rio Madeira chega até 18,00 m, responsáveis por 4.310 grama de ouro/dia) e balsas do tipo “scarifussas” que garimpam em rios de pequenas profundidades e próximas de bancos de areia, responsáveis por 1.526 grama de ouro/dia. Destaca-se que as atividades de garimpagem são itinerantes, existindo uma dificuldade maior no cadastramento das dragas e balsas, pois se deslocam com facilidade. Providências jurídicas e técnicas junto ao DNPM, regularização das atividades, bloqueio de novas solicitações legais, bem como auxílio na regulamentação dos garimpeiros em cooperativas e na relocação das unidades e dos garimpos atingidos são as medidas propostas. 3.4 Alteração da jazida de granito e outros bens minerais Na AID do AHE Santo Antônio existem 2 processos em fase de licenciamento e 1 com concessão de lavra. Essa lavra está requerida em nome da pedreira Rondomar, sendo que a outra pedreira do 5º Batalhão de Engenharia BEC não possui registro sobre a jazida. Dentre as medidas, providências jurídicas e técnicas junto ao DNPM, bem como regularização das atividades, bloqueio de novas solicitações legais e auxílio na regulamentação dos garimpeiros em cooperativas e na relocação das unidades e dos garimpos atingidos. No entanto, para a área atualmente em exploração da pedreira do 5º Batalhão de Engenharia, não foi detalhada qual tipo de negociação no caso de indenizações da atividade. 3.41 Queda no emprego e na renda dos garimpeiros 3.42 Alteração na renda dos pescadores 3.47 Possibilidade de comprometimento das atividades da população ribeirinha a jusante 3.48 Modificação dos usos no entorno dos reservatórios Com a formação do reservatório e a manutenção do rio Madeira na altura das cheias, as balsas e scarifussas ficarão impedidas de trabalhar nas áreas onde hoje exploram o ouro, impossibilitando que as mangueiras de sucção atinjam o leito do rio. Também as dragas, de porte maior, provavelmente terão seu trabalho dificultado ou inviabilizado pela implantação dos empreendimentos. Tal impacto atinge, segundo o EIA, um conjunto de aproximadamente cinco mil pessoas, em termos de empregos direto e indireto. Segundo a Cooperativa de Garimpeiros de Rondônia estão cadastrados mais de 3 mil garimpeiros, que pode acrescentar, sem cruzamento de dados, um aumento de 100% ao número de impactados diretos pelos empreendimentos. Considerando os empregos indiretos gerados pela atividade esse número pode ultrapassar os 5.110 apontados no EIA. Entretanto não há, nos dados da cooperativa, a localização desses garimpeiros. Apesar de alguns garimpeiros de balsas, na época da cheia do rio Madeira, trabalharem na agricultura e/ou na pesca, a maioria desta população dificilmente se adapta a outro tipo de trabalho, sendo deslocada para outras áreas de garimpo. O EIA informa, entretanto, que moradores da região que se deslocaram para a atividade como uma forma de obter rendimentos maiores que o obtido em suas atividades agropecuárias poderão se adaptar a outras atividades, sendo as medidas recomendadas para o enfrentamento do problema, além da identificação de tecnologias alternativas para a exploração do ouro e Indenização pelas perdas sofridas àqueles que não se adaptarem às novas formas de exploração (garimpo manual); a identificação e incentivo aos moradores locais que exercem a atividade para o desenvolvimento de outro tipo de trabalho, inclusive o reassentamento nos projetos agropecuários. (…).

SITE:

No esclarecedor artigo “Produção de ouro em Rondônia supera “royalties” das hidrelétricas do Madeira”, de 18.09.2007, Nelson Townes de Castro comenta a situação do garimpo do Madeira, abordando, de forma prática, os valores movimentados pelo extração mineral do ouro no Rio Madeira:

Um levantamento de Furnas revela a existência de 115 dragas de grande porte trabalhando durante o ano inteiro tirando ouro do rio Madeira, mais 165 de pequeno porte atuando nos seis meses do período de estiagem, no garimpo que persiste no trecho onde serão construídas as hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau. (…) Os cálculos são feitos com base em estimativas divulgadas pela própria Furnas. Estima-se que cada draga de grande porte produza entre 1,8 kg a 2 kg de ouro por mês. As dragas de pequeno porte - do tipo chupadeiras, ou balsas - estariam produzindo, ainda segundo as estimativas oficiais, 300 a 400 gramas de ouro por mês - trabalhando durante os seis meses de estiagem. Façam as contas: 115 dragas x 1.800 gramas de ouro/ mês = 207 quilos x 12 meses = 2.484 quilos de ouro por ano. 165 dragas pequenas x 300 gramas de ouro/ mês = 49,5 quilos de ouro x 6 meses = 297 quilos de ouro por ano. Então a produção anual do atual garimpo de ouro do rio Madeira, na área das hidrelétricas, é de 2.781 quilos de ouro, que, Ao preço atual de R$ 43.600,00 o quilo de ouro e multiplicando-se esse valor por 2.781 quilos de ouro temos o total R$ 121.251.600,00 por ano. Uma fortuna natural que movimenta a economia da região – conforme também reconhece Furnas.

SITE:

Nelson Townes de Castro faz também um contraponto com a compensação financeira devida ao Município de Porto Velho e ao Estado de Rondônia:

Os garimpeiros que ainda existem no trecho do rio Madeira onde serão construídas as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, remanescentes do Grande Garimpo dos Anos 80 e 90, estão produzindo R$ 120 milhões por ano, mais do que Rondônia e Porto Velho receberão de “royalties” pelo funcionamento das usinas. Os construtores das hidrelétricas precisam pensar numa forma de não interferir nessa produção de ouro que, segundo os cálculos mais modestos, entre os que foram feitos por Furnas, é equivalente ao que Furnas promete pagar de “royalties” a Rondônia (metade para Porto Velho) pela geração de eletricidade no rio – daqui a alguns anos quando as usinas forem construídas e somente quando começarem a funcionar.

Assim percebe-se que os valores pagos a título “royalties” deverão ser revistos, mormente, se considerarmos que a extração de ouro irá desparecer no Madeira.

Destaque-se que não se está levando em consideração os valores oriundos da extração de pedra brita, cassiterita, ametista e topázio.

Um dado merece nota. No parecer de análise do projeto básico ambiental da AHE de Santo Antônio resta comprovado que somente 12 operações de garimpo serão indenizadas. Trata-se de manobra que em princípio tem amparo legal mas demonstra o comprometimento que a empresa tem com a população local, qual seja, nenhum:

Similar à falta de reconhecimento da caça entre atividades a serem quantificadas na linha base econômica, parece que o consórcio também não pretende reconhecer a renda gerada por atividades de garimpo que estão atualmente fora da normativa aplicável. O Programa de Acompanhamento dos Direitos Minerários e da Atividade Garimpeira no PBA indica que, durante os levantamentos pela EIA/RIMA, foram identificados 78 locais de garimpo de ouro ativo interferindo com o futuro reservatório do AHE Santo Antônio, além da lavra manual, com equipamentos rudimentares. O programa reconhece que atividades de garimpo terão conflito direto com o empreendimento, e indica que sua meta é de compensar e ajudar os garimpeiros a re-estabelecer suas atividades em outros lugares fora do entorno do futuro reservatório. No entanto, parece que só atividades já legalizadas serão consideradas para apoio. Os passos previstos no programa são: (I) coletar informação atualizada da base de dados do DNPM sobre processos de garimpo (que obviamente só incluiria processos registrados); (II) bloquear qualquer atividade de garimpo na AID do empreendimento que não estivesse previamente na base de dados de DNPM; e (III) só após o bloqueio, fazer o cadastramento dos processos garimpeiros que ficariam ainda operando na AID legalmente, para elegibilidade a compensação e/ou realocação. O fato de só incluir os garimpeiros já registrados e legalizados é particularmente chocante haja vista os números preliminares levantados de processos atualmente legalizados na AID do empreendimento. Segundo o programa, no momento da elaboração EIA/RIMA foram identificados “12 processos legalizados, sendo que 9 encontram-se na etapa de autorização de pesquisa mineral, 2 em fase de licenciamento e 1 como concessão de lavra.” (vol 2 p. 106) Em outras palavras, assumindo que não aconteceram mudanças radicais no registro de processos de garimpo entre o momento de elaboração do EIA/RIMA e agora, entre 1 e 12 operações de garimpo apenas serão elegíveis para apoio no programa previsto. Todos os demais garimpeiros, em geral de pequena escala e usando equipamentos rudimentares, serão esquecidos pelo consórcio, e a renda gerada por eles nunca será registrada para entrar no cálculo de mitigações para perdas econômicas causadas pelo empreendimento.

SITE:

Colhendo dados sobre o tema, para rascunhar este post, deparei-me com uma notícia que pouco repercutiu. Segundo o blog da TELMA MONTEIRO o ouro nas obras das Hidrelétricas já tem dono, “in verbis”:

Ivo Cassol, governador de Rondônia, criou uma empresa de mineração e que, com o "apoio" dos "sindicatos dos mineradores" às hidrelétricas, fez uma parceria para prospectar ouro nas montanhas de pedras e lama que serão removidas do leito do rio Madeira. TM Fonte: Sevá
Postado por Telma D. Monteiro no dia 15.11.2008 às 12:21

É como canta Raulzito, na faixa que coincidentemente se chama OURO DE TOLO:

É você olhar no espelho, se sentir um grandessíssimo idiota. Saber que é humano, ridículo e limitado. Que só usa dez por cento de sua cabeça animal...

Um comentário:

  1. só acho q essas pessoas q trabam a anos nesse garimpo e agora muitos ja foram impedidos de trababalhar por causa da cheia q a usina esta causando tem q ser indenizados,afinal eles vivem do ouro...

    ResponderExcluir