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quarta-feira, 26 de junho de 2013

CANDIDATURA INDEPENDENTE - PAUTA RAZOÁVEL PARA AS MANIFESTAÇÕES POPULARES

Tenho observado, com alegria e orgulho, as manifestações populares que estão acontecendo no nosso Brasil. Mas uma coisa me angustia. Em breve, essas manifestações irão esvaziar e por uma razão muito simples: todos nós precisamos retornar a nossa rotina de obrigações diárias, trabalho, escola, casa, etc. E uma vez isso acontecendo, em princípio, o movimento não deixará frutos.
De outro lado, a pluralidade de reivindicações, torna impossível a apresentação de uma pauta coerente e viável.
Não obstante isso, atualmente, estão em tramitação projetos que abordam a reforma política. Os pontos principais são: a votação em lista, o financiamento público de campanha, a fidelidade partidária, o fim do voto secreto nas sessões da Câmara e do Senado, a eleição de suplente para senador, o voto distrital, a cláusula de barreira e o fim das coligações em eleições proporcionais.
Somente para esclarecimento, a principal proposta do texto da atual reforma política é o chamado VOTO EM LISTA. No sistema chamado “voto em lista”, que valeria para vereadores e deputados, o eleitor não vota no candidato. Vota só no partido, e o partido é que faz e aprova a lista com os nomes de seus candidatos.
Veja o risco que corremos, nem candidatos poderemos escolher. A rigor, hoje, já não escolhemos, uma vez que a nominata é sempre imposta pelos partidos, sabe Deus a que custo.
Daí concluo q nada vai mudar se não tivermos candidatos para votar que tenham ações identificadas com a pauta popular.
É preciso mudar a nominata, a nominata tem q ser mais popular.
Assim, considerando que a reforma política está em curso, bastaria que para os cargos majoritários pudessem concorrer candidatos independentes, alterando-se, via emenda constitucional, o art. 14, §3º, inciso V da Carta Política de 1988:

Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

§ 3º - São condições de elegibilidade, na forma da lei:

I - a nacionalidade brasileira;

II - o pleno exercício dos direitos políticos;

III - o alistamento eleitoral;

IV - o domicílio eleitoral na circunscrição;

V - a filiação partidária OU NÃO;

As mudanças não são contra ninguém, elas são a favor da democracia. Os partidos não irão acabar. Apenas o regime será misto. Candidatos filiados e candidatos independentes para os cargos majoritários.
Assim, com essa única bandeira, com essa pauta simples, poderemos atingir nosso objetivos, por intermédio dos nosso legítimos representantes. Gostaria de ver divulgada essa bandeira no seu site, de enorme audiência.

 

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